Para Medeiros Ferreira...

... daqui vão os votos de um rápido reestabelecimento e de um 2012 pelo menos politicamente tão activo e lúcido como foi 2011: na blogosfera, no Correio da Manhã e na TVI24.

Foto retirada de CVCE.

Rendas de Casas

A nova lei das rendas, da responsabilidade política da ministra da Agricultura,  não só não vai criar ou reformar nenhum (novo) mercado de arrendamento, como se arrisca a depositar debaixo de pontes e viadutos muitos milhares de portugueses. Resta saber se o crime que se prepara para ser cometido sairá impune e assenta no dolo ou na ignorância. Seja como for, é tão indesculpável como compreensível.

Pode ser que alguém oiça em São Bento e aja em conformidade

«Inscrever na Constituição limites ao défice estrutural seria "estúpido" e inútil. 

A ideia de inscrever na Constituição limites ao défice orçamental é "um disparate completo" e "não vai resolver o que quer que seja", considera João Ferreira do Amaral.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defende a adopção de uma "regra de ouro" de disciplina orçamental, constitucionalizando um limite de 0,5% do PIB para o défice estrutural, uma intenção cuja viabilidade tem sido criticada. 

"Viável é, parece-me é estúpido. Não é a constitucionalização do défice orçamental que vai resolver o que quer que seja", diz Ferreira do Amaral.

"Nem sei bem o que isso significaria - que o orçamento tinha que ser assim, mas a execução ao longo do tempo podia ser diferente... É um disparate completo, não vai resolver nada, é uma forma de chutar o problema para a frente e fingir que se está a resolver" a crise, acrescenta. "Sou contra, porque a nossa Constituição não é para essas parvoíces."» 

Excerto de uma entrevista do prof. João Ferreira do Amaral onde fala, sobretudo, sobre o erro histórico que foi a adesão de Portugal ao Euro.

"Perdóname"

Um incêndio também se combate com chamas

A venda, por parte do accionista Estado, de pouco mais de 21% das acções da EDP à Three Gorges chinesa é uma decisão que comporta riscos. São variados e não apenas para Portugal (que o digam os países, a começar pelos EUA, onde a EDP tem uma presença importante). O primeiro risco decorre do facto de muitos dos compromissos ou contrapartidas prometidas pelos compradores poderem não ser cumpridas e o Estado português se encontrar perante a circunstância de não ter recursos ou meios para os fazer cumprir e, depois, impor as sanções decorrentes desse eventual incumprimento. Um outro é consequência do facto de Portugal e a economia portuguesa perderem com esta venda mais uma importante fatia da sua segurança e soberania.

No entanto, a decisão tomada tem, entre outras vantagens menores mas não despiciendas, ao menos uma importante, senão mesmo decisiva. Como, neste momento, a Alemanha da sra. Merkel é a principal ameaça à soberania e à segurança de Portugal, a decisão de venda ratificada pelo Governo de Lisboa demonstra, mesmo involuntariamente, que é possível, encontrando parceiros poderosos e com interesses que se cruzam, enfrentar com algum grau de sucesso as ameaças e os perigos que vêm de Berlim (passem ou não aquelas e estes por Bruxelas e/ou Paris).

Finalmente, é bom recordar, friamente e sem sentimentalismos, que qualquer encontro entre Pequim e Lisboa passa sempre por Macau. E não necessariamente por vontade expressa de Portugal e dos portugueses.

Tristes vocações

Para o inenarrável ministro Relvas, a propósito das muitas críticas às declarações do primeiro-ministro, nas quais o chefe do Governo aconselhou os professores portugueses a emigrarem, a vocação dos seus concidadãos está afinal na ajuda à construção de outros países (nomeadamente de Moçambique: "O governante confessou um «grande orgulho» por ter visto, na sua última viagem a Moçambique, «jovens portugueses com formação superior que estão a ter sucesso na construção daquele país»."). Pena é que, pelos vistos, os governos que vamos tendo, a começar pelo actual, não queiram portugueses a (re)construírem Portugal.

Crie-se uma política de emigração

 Depois de, na entrevista de ontem ao Correio da Manhã, o primeiro-ministro Passos Coelho ter defendido que os professores portugueses no desemprego poderão encontrar na emigração para países lusófonos uma solução para a sua situação de desemprego em que se encontram ou se irão brevemente encontrar (isto depois de um secretário de Estado ter também sugerido que os "jovens" deveriam ver na emigração a solução para o facto da economia portuguesa estar a destruir muito mais empregos do que aqueles que cria), parece óbvio que o Governo deve ter uma política de emigração. Precisa por isso de a elaborar, apresentar e discutir. Depois, eventualmente, se aprovada, publicá-la-á em Diário da República.

Sugiro, porém, que a política de emigração não tenha apenas a colaboração dos Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade e Segurança Social. O Ministério dos Negócios Estrangeiros deve ter também uma palavra a dizer, porque a celebração de acordos, tratados e convenções com terceiros países, ou blocos de países, poderá ajudar o Governo a fazer boa figura e os portugueses emigrantes a penarem menos que os seus antepassados. É claro que Passos Coelho deve acompanhar de perto todo este trabalho, não só por a emigração ser uma aposta política sua, mas porque um trabalho bem feito trará dividendos políticos e um eventual fracasso grandes dissabores.

Por fim, convém recordar que a aposta do Governo português na emigração não deve ter, nem vai ter, apenas como objectivo reduzir o desemprego e os indíces de insatisfação e agitação social. Irá também ajudar a corrigir os desequilíbrios na balança de transacções correntes a partir do momento em que os novos emigrantes portugueses começarem a enviar para Portugal parte dos rendimentos auferidos no estrangeiro. Portugal, enquanto economia e sociedade, regressará assim à situação de frágil equilíbrio económico, social e político produzido pela emigração na segunda metade no século XIX e início do século XX, na década de 1920 e nas décadas de 1950 a 1980, e que tanto alimentaram os discursos dos políticos portugueses, já para não falar a obra de vários romancistas, poetas, pintores, dramaturgos ou cineastas (emigrados ou não).

Só há desemprego porque há subsídio de desemprego?

 Ao que parece Ferraz da Costa, que durante muito tempo mandou na CIP, terá defendido o fim do subsídio de desemprego (um terrível "direito") e a sua substituição por uma "ajuda". Quando se lê uma afirmação destas - e presumindo que a notícia não deturpa para além do razoável aquilo que Ferraz da Costa poderá ter dito - não se acredita. O que é que se pretende? Dizer que há muito desemprego porque há subsídio de desemprego? E depois porque razão se deturpa a verdade evocando o caso alemão que está longe de ser e funcionar como Pedro Ferraz da Costa afirma? E de onde vem esta obsessão tão típica de grande parte das nossas elites para as quais o que conta é a quantidade de trabalho e não a qualidade do trabalho? Não há paciência para tanta arrogância e boçalidade, ainda por cima infecciosas.

O liberal tuga.

Alguns "liberais" portugueses são tão engraçados como serventuários do Governo que temos (ou de certo poder político, enfim). Andam para aí a elogiar o facto de Pedro Passos Coelho, em entrevista ao Correio da Manhã, ter defendido que os 15 mil professores portugueses que estão, ou vão ficar, sem emprego devem emigrar para países de expressão portuguesa, nomeadamente o Brasil e Angola. No caso de Angola, Passos Coelho até revelou uma conversa que terá tido com o presidente José Eduardo dos Santos, em termos, aliás, que pareciam ter sido entre "engajadores". Mas o mais curioso, e este é o meu ponto, é ver os "liberais" portugueses defenderem a forma descarada como o chefe do Governo pretende interferir na vida profissional e pessoal de milhares de compatriotas só para ganhar margem de manobra política à custa de uma baixa - ou não subida tão significativa - da taxa de desemprego nos próximos anos.

Cesária Évora (Mindelo, 27 de agosto de 1941 — Mindelo, 17 de Dezembro de 2011)

Canidae

Seria bom que um canídeo "de porte médio", com "focinho comprido e uma cauda longa e peluda" soubesse o que são os PPR. Mas se soubesse não teria proporcionado uma sonora gargalhada a altas horas da noite e a escrita deste pequeno post.

A canga em nome de Berlim

Em 1976, os deputados portugueses votaram e aprovaram uma Constituição que, independentemente de todos os seus méritos (q.b.) e deméritos (>q.b.), arrastou consigo uma pesada canga ideológica que custou a Portugal e aos portugueses muitos trabalhos e desgostos. Vale talvez a pena recordar que a Constituição de 1976 falava, entre muitas outras coisas absurdas, da abertura do "caminho para uma sociedade socialista" ("preâmbulo"); do facto de Portugal ser uma "República soberana [...] empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes" (artigo 1.º); ou em "assegurar a transição para o socialismo mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras" (artigo 2.º). Nada disto reflectia a vontade dos portugueses. Era tão somente o peso de transitórias circunstâncias que não importa aqui detalhar. 

Trinta e cinco ou trinta e seis anos depois, o CDS e parte do PSD, a começar no seu presidente que também é primeiro-ministro, querem introduzir na Constituição, quando nada os obriga a isso, um conjunto de disposições que limitem o endividamento público e o deficit das contas públicas. Aparentemente, esta vontade decorrerá de compromissos assumidos e a assumir na "Europa" (i.e. Alemanha) por causa do euro. Porém, e como não é só por causa da "Europa" (i.e. Alemanha) que os partidos do Governo pretendem verter na Constituição limites à dívida e ao deficit públicos, é óbvio que parte do PSD e o CDS pretendem usar um pretexto, uma circunstância histórica que reputam favorável, para se apropriarem política e ideologicamente da Constituição, repetindo aquilo que a esquerda radical e o PCP conseguiram em 1976 e preservaram quase incólume durante cerca de uma década. Se o desiderato PSD-CDS se materializar, será mais uma machadada na dita e no regime. Resta saber quando e quem lhes dará a estocada final. Como não foi o PCP em nome de Moscovo, serão o CDS e o PSD em nome de Berlim?

Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes?

A última cimeira da União Europeia não apresentou qualquer solução para a crise da "dívida". Foi, por isso, um fracasso. Pelo meio andamos todos a avaliar, a interpretar e a julgar o irrelevante: a atitude do Governo de Sua Majestade numa cimeira onde foram feitas e aprovadas propostas e soluções irreais e irrealistas. Mas se calhar era isto que a senhora Ângela Merkel queria. Até que os "mercados" lhe/nos recordem o óbvio: que está tudo na mesma, ou até pior, pelo que os encargos das dívidas públicas dos países da zona euro vão continuar a subir. Mais cedo ou mais tarde.

Splendid Isolation?

Aqui.

Sócrates não anda por Paris só a estudar Ciência Política.

Continua a consumir umas coisas. Como, de resto, já fazia em São Bento. Senão, vejamos o que ele disse (o que aqui transcrevo e o resto que está na notícia do Correio da Manhã): «"Para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se. Foi assim que eu estudei", disse.»

Ler e aprender

De facto, no tempo do Doutor Salazar a sociedade portuguesa era muito mais igualitária. Afinal, os portugueses eram então, em termos absolutos e relativos, todos muito mais pobres do que são hoje. E do ponto de vista da "iniciativa" e da "liberdade", é melhor então nem falarmos: até 1968 era só "iniciativa" e só "liberdade".
Adenda: Entretanto, parece que as políticas de combate às desigualdades conseguem produzir alguns resultados...

But what about the day after?

«France and Germany have reached a “comprehensive” agreement on new fiscal rules for the beleaguered eurozone, as a package of measures designed to save the single currency begins to take shape.

The proposals, which include a commitment not to force private sector bondholders to take losses on any future eurozone bail-outs, were announced by Angela Merkel, German chancellor, and Nicolas Sarkozy, French president, in Paris on Monday. Together with tough budgetary measures drawn up by Mario Monti’s new Italian government, they will form part of the “fiscal compact” demanded by the European Central Bank to enforce budgetary discipline in the single currency region.» (Financial Times)

Muito bem. Suponhamos que as propostas franco-alemãs são aceites pelos restantes estados membros. Mas e depois. O que é que acontece? Como é que se resolve o problema da ausência de crescimento económico sem o qual é impossível que os PIIGS paguem o que devem...

Dois mil milhões: como fazer?

O excedente de dois mil milhões de euros encontrado no orçamento do Estado de 2011, alimentado com a transferência dos fundos de pensões da banca, e que o Governo irá utilizar para saldar dívidas, quer dizer ao menos duas coisas. A primeira, é que mais uma vez o primeiro-ministro mentiu. E desta vez mentiu quando disse que não havia alternativa à taxação extraordinária dos subsídios de Natal de 2011. Porém, e infelizmente, a mentira tornou-se rotineira na vida política portuguesa, estando muito provavelmente para nascer, se é que alguma vez nascerá, um primeiro-ministro que não minta, ou ao menos não minta razoavelmente, aos portugueses. A segunda é que, uma vez que o Governo vai usar os dois mil milhões de euros excedentários para pagar dívidas do Estado e, portanto, injectar alguma liquidez numa economia que dessa liquidez tão necessitada anda, convém que o mesmo Governo esclareça muito bem quais são os critérios que vai/irá utilizar para saldar algumas dívidas e não outras. Se não o fizer, isso significa que as dívidas serão pagas de acordo com critérios exclusivamente político-partidários, havendo, por exemplo, o risco de poderem ser ajudadas empresas próximas do CDS e do PSD, ao passo que outras, sem partido ou com outras filiações político-partidárias, poderão ficar de fora deste autêntico bodo aos pobres que saiu dos bolsos das classes médias que, em geral, não tem filiação partidária.

Foto daqui.

É só isso

Este Governo, apesar da pesada herança que garante ter recebido (e é verdade que recebeu), comporta-se bastas vezes como se tivesse herdado um País que não passa de uma folha em branco na qual pode garatujar impunemente tudo aquilo que lhe apeteça. A história da provável eliminação de quatro feriados nacionais a partir de 2012, é o exemplo acabado desta ignorância misturada com a arrogância própria de quem pensa que é o princípio de tudo e que a seguir, sempre na paz dos cemitérios, nada será como antes. Porém, aqueles que saibam, porque também têm memória, que o mundo não começou ontem, vêem o Governo e aqueles que cegamente o apoiam a caminhar inexoravelmente para o abismo. Não é pouco, mas é só isso. Por agora.

O ministro perigoso

Miguel Macedo é, definitivamente, uma anedota de ministro. Apesar de, para 2012, ter conseguido extorquir ao ministro das Finanças, com o apoio do Passos Coelho (?), mais dinheiro para a "segurança interna" (quando o resto do Governo e do país estão mergulhados na penúria), entalou-se pouco depois da chegada ao poder com a história do subsídio de um subsídio que lhe arredondava o parco salário de ministro. Entretanto, não explicou, nem explica, a real (ou alegada) violência policial exercida sobre cidadãos nas ruas de Lisboa no rescaldo da greve geral do passado dia 25. Finalmente, e desde Domingo, não diz uma palavra nem insinua sequer uma reacção política e "técnica" ao ataque de que os computadores do Ministério da Administração Interna estão a ser alvo por parte de piratas informáticos que divulgaram, e irão divulgar, dados confidenciais sobre membros das forças de segurança.

Em resumo, e para já, são quatro as anedotas ministeriais neste Governo. Estão enfileiradas para saírem na primeira oportunidade. São eles: Relvas, Pereira, Soares e Macedo. E o pior, ou o melhor, é que a lista tende a engordar cada hora que passa. E ainda me lembro dos crédulos dizerem que este Governo era muito porque estava cheio de "jovens promessas."

Não reste por isso qualquer dúvida que este Governo de Passos Coelho é a melhor e mais rápida forma de branquear as desgraças que Sócrates para aí deixou.

Quem com ferro mata...

Hoje tem-se falado muito na manchete e notícia do Correio da Manhã sobre a compra, para uso do ministro da Solidariedade e Segurança Social, de uma "viatura" de luxo no valor de quase 90 mil euros. O assunto assumiu proporções de tal forma escandalosas, nos media tradicionais e nas "redes sociais", que o Ministério emitiu um comunicado a tentar explicar o inexplicável. Ou seja, independentemente de a "viatura" ter já sido "encomendada" pelo anterior Governo, e de a compra ser da responsabilidade da Agência Nacional de Compras Públicas e não do ministro ou do Ministério, a verdade é que nada justifica aquilo que o célebre Estado português falido gasta em inúmeras mordomias para os políticos, nada fazendo, ou fazendo muito pouco, para pôr ordem financeira onde ela tem que ser introduzida. Dir-se-á que as críticas ao ministro, por este motivo, são demagógicas, já que se supõe que um ministro e demais membros do Governo devem deslocar-se em viaturas seguras, confortáveis e dignas. Mas a verdade é que independentemente de tais críticas serem ou não demagógicas (e eu penso que não o são absolutamente quando, por exemplo, cada vez mais portugueses não conseguem comer por dia, e pelo menos, três refeições, enquanto os políticos se alimentam de aparências), vivemos todos cada vez mais rodeados por políticos que usam a arma da demagogia e da mentira para chegarem ao poder e para o exercerem.

Portanto, e como quem com ferro mata com ferro morre, não é difícil imaginar as consequências. Acabaremos chacinando-nos uns aos outros e não ficará pedra sobre pedra.

Ainda há muito dinheiro para ser mal gasto.

Anda tudo sem cheta, a começar pelas rádios, televisões e jornais. Mas mesmo assim e, pelo menos, a SIC e a RTP, têm há já uns quantos dias jornalistas em Bali para diligentemente "cobrirem" a reunião da UNESCO por causa da história do possível reconhecimento do Fado como património imaterial da humanidade.

Constatado o facto... pergunto quem é que paga e se vale a pena tamanho gasto, por mais rasteira que ande a auto-estima portuguesa? Cheira-me, naturalmente, que são os contribuintes a pagarem sem que, com isso, sintam quaisquer melhoras na sua auto-estima. Naturalmente, todos estes gastos são absurdos, sobretudo quando é certo que os exangues contribuintes não se importariam nada de receber pelas agências noticiosas internacionais a boa (ou má) nova. Exactamente como sucede de segunda a sexta, com as notícias sobre as subidas e descidas das taxas de juro dos títulos da dívida pública portuguesa transaccionados no famigerado mercado secundário.

Há sempre uma primeira vez para tudo... ou quase.

Embirro com Mário Soares desde pequenino. Ou seja, desde que, com 8 anos, me lembro de o ter visto, num ecrã de televisão, a "preto e branco", chegar a Lisboa num comboio proveniente de Paris. No pós-25 de Abril consegui admirar Álvaro Cunhal e Sá Carneiro, espantar-me com, vamos lá, as infantilidades de Vasco Gonçalves, Otelo, Galvão de Melo ou Spínola, e cair de sono com Costa Gomes, Melo Antunes, Ramalho Eanes ou Salgado Zenha. Por esta altura também já tinha saudades das "conversas em família" de Marcello Caetano que uma das minhas avós, admiradora do seu conterrâneo Franco, escutava sempre com enorme atenção até ao momento em que adormecia sentada sempre na mesma cadeira da sala.

Mas com Mário Soares sempre embirrei. Nunca teve o meu voto, coisa que, imagino, o deve aborrecer imenso agora que publicamente o confesso.

E no entanto, a profunda boçalidade que, desde Junho passado, tem atacado parte da direita portuguesa que não é minha, boçalidade essa, diga-se, que muitos trabalhos me tem custado, pobre de mim, faz-me pela primeira vez na vida vir em defesa do chamado e auto-proclamado "pai" da democracia portuguesa.

A direita a que me refiro tem, nos últimos dias, atacado convictamente Mário Soares porque este terá apoiado a greve geral do dia 24 de Novembro último e porque, ao que parece, supremo pecado, tem umas críticas a fazer às políticas de "ajustamento" e de "austeridade" que o actual Governo tem executado e que garante irá executar em 2012 e 2013, embora nem imagine, creio, os resultados que tais políticas estão e irão produzir.

Ora qual é o grande argumento que a direita a que me refiro utiliza para apoucar as posições de Mário Soares? Essencialmente, o facto de entre 1983 e 1985, quando Soares foi primeiro-ministro pela última vez, o seu Governo ter elaborado e executado um duro programa de austeridade imposto pelo FMI por causa da situação calamitosa em que se encontravam a economia e as finanças públicas depois de vários anos de governação desastrosa da AD de Sá Carneiro e de Pinto Balsemão. Ou seja, como Mário Soares no Governo teria executado, ou terá executado, políticas em boa medida semelhantes às que Pedro Passos Coelho estará a executar, Soares não pode e não deve, em nome da coerência, criticar as políticas do actual Governo.

Em defesa das posições de Mário Soares pode dizer-se muita coisa (da mesma forma que elas poderão ser atacadas ou criticadas, embora eu fizesse votos para que os ataques e as críticas fossem inteligentes, consistentes...). Porém, parece-me que o principal argumento a favor de Soares e das suas posições é que Portugal, a "Europa" e o Mundo são hoje radicalmente diferentes daquilo que eram há 28 anos. No entanto, o mais curioso nisto tudo é ver tanto apoiante cego, surdo e mudo do Governo criticar a falta de coerência de Mário Soares quase 30 anos depois, quando apoia um primeiro-ministro que em 2009 defendia posições totalmente diferentes daquelas que defende hoje no domínio da despesa pública, a começar pelo apoio dado à construção do TGV Lisboa-Madrid e a acabar na aliança tácita que estabeleceu com Sócrates para que o PS derrotasse, nas eleições legislativas, a líder do partido que é o do actual primeiro-ministro...

É preciso dizer mais alguma coisa?

Ler os outros e aprender alguma coisa

Uma incursão, em véspera de greve geral, pelos blogs da direita politicamente moderna, permite-me, genericamente, concluir o óbvio: para a dita, a democracia e a liberdade deviam garantir tudo... excepto direitos; a começar pelo direito à greve e à existência de sindicalismo livre.

E, já agora, mais uma coisa. A obsessão pela "luta de classes", enquanto motor da história, está hoje mais viva à direita do que à esquerda. Seria Marx capaz de dizer qualquer interessante sobre uma doença que também foi a dele? 

A temperatura sobe ainda mais.

"FMI pode emprestar até 45 mil milhões a Espanha e 90 mil milhões a Itália." Mesmo?

O Governo e o PSD dos "talibães" numa frase

"Os ressabiados internos do consulado governamental cavaquista parecem estar a levar melhor."

Dar o exemplo

"Terá de haver uma mudança de vida profunda, e já ninguém terá paciência para ser cúmplice de um regime que premeia os amigos e os conhecidos em detrimento dos que tiveram de fazer o caminho à sua própria custa. Ao contrário do que muitos pensam, esta revolta dos jovens de hoje talvez seja a primeira depois do 25 de Abril que tem pés e cabeça.

É um alerta que chega das bases de um País que está farto de casos como o de Armando Vara, que, na sexta-feira, passou à frente de todos os utentes do Centro de Saúde de Alvalade para que a médica de serviço lhe passasse um atestado..." 

Palavras de Maria de Lurdes Vale, ex. jornalista do Diário de Notícias, ex. assessora de imprensa do ministro Álvaro Santos Pereira e recém indigitada administradora do Turismo de Portugal. Sobre o tema, o de esta e de outras nomeações para assessorias neste e noutros governos da República, vale a pena ler o testemunho e os comentários de Eduardo Pitta.

A verdadeira "guerra de civilizações"

Para garantir a solvabilidade da banca privada e pública portuguesa, o estado terá que nela despejar, e até já despejou, directa ou indirectamente, quantidades industriais de "capital".* Se tal coisa está a acontecer (BPN) e ainda terá que acontecer (MP, BPI, Banif ou BCP), é porque, genericamente, a banca privada portuguesa tem sido gerida como a CP, a Refer, a Carris ou o Metro de Lisboa.

Vistas estas circunstâncias, só alguém toldado por grande cegueira ideológica, doença muito grave nas circunstâncias do actual debate político e na situação económica e financeira portuguesa e europeia, pode andar a dizer na Assembleia da República que a experiência de intervenção do Estado português na banca é "desastrosa", como se a CGD fosse muito diferente para pior da generalidade da banca privada portuguesa. De facto, a incapacidade que as pessoas têm para perceberem que a qualidade da gestão do que quer que seja, não depende de ser pública ou privada, é qualquer coisa aflitiva (tomara, por exemplo, que muitas empresas de transporte privadas portuguesas fossem geridas com a eficiência de muitas empresas públicas de transporte francesas ou alemãs).

Por outro lado, a insistência nesta atitude recorda-me a célebre máxima designada por "guerra das civilizações" que Huntington popularizou, apesar de ter sido deficientemente assimilada. E porquê? Porque andamos há décadas a fazer uma longa travessia no decurso da qual uma parte do mundo que julga que pensa, se coloca do lado bom da trincheira da civilização para quem o que é público é uma autêntica Verdade Revelada, enquanto a outra, no seu quadrado, jura a pés juntos que não há nada que chegue aos calcanhares da civilização para a qual tudo aquilo que é privado é uma espécie de Divino Espírito Santo.

Como é óbvio, os custos desta guerra ideológica, em que cada um dos bandos procura a rendição incondicional do outro, são incalculáveis, pelo que poucos serão aqueles que os não terão já sentido na carne.

* Eu sei que, à partida e em teoria, a banca privada pagará ao contribuinte, e com juros, a ajuda financeira recebida.

O meu programa de governo

Rádio e Televisão de Portugal

Parece-me que a RTP - de há uns tempos para cá um grupo de Rádio e de Televisão - tem que mudar de vida porque não pode continuar a custar aos contribuintes aquilo que custa. Também me parece que não faz sentido (embora saiba muito bem porque razão tal acontece), que o Estado financie projectos de comunicação social como a RTP1 (em grande medida uma "televisão" igual aos canais generalistas da SIC ou da TVI), a Antena 3 e, até, muito daquilo que "passa" na Antena 1 e na Antena 2. 

Mas apesar de saber o que não quero, ou aquilo que me parece que não deve existir, não sei qual será a melhor solução para um problema que se agrava todos os dias.

Por outro lado, sei que qualquer alteração de fundo na vida da RTP será sempre difícil de pensar, apresentar, discutir, planear e executar. Não percebo por isso a razão pela qual este Governo, sem que ninguém o obrigasse a tal, e à imagem do que sucedeu no Governo PSD/CDS liderado por Durão Barroso, se apressou a transformar a RTP numa bandeira política altamente mediatizada e que, a cada passo, e sem qualquer surpresa, ridiculariza o próprio Governo e o ministro da tutela da dita, ao mesmo tempo que degrada a imagem de um grupo de comunicação e, sem qualquer necessidade, humilha e provoca uma intranquilidade dispensável em muitos dos que trabalham na dita RTP.

Visto tudo isto, pergunto-me: onde está e qual é a racionalidade de tamanha irracionalidade política?

José Medeiros Ferreira e eu

O professor Medeiros Ferreira, sempre atento e atencioso, dedica-me um post (mais um) onde anuncia esta minha nova morada. Nele, além de se poderem ler elogios que me constrangem, mas que sei serem sinceros, recorda-me que foi há 20 anos, na FCSH, pela sua mão (e pela mão de Fernando Rosas, Valentim Alexandre, Sacuntala de Miranda ou Nuno Severiano Teixeira), que comecei uma etapa não planeada da minha vida, depois de terminado o SMO. Aos poucos nasceu o historiador, o professor universitário e, já agora, um blogger... tudo em construção e desconstrução permanente. Obrigado.

Saber perder

Em Espanha, os eleitores deram uma vitória esmagadora ao PP nas eleições de ontem, dia 20. Porém, o El Pais on-line titula: «La crisis da el poder absoluto al PP.» Perder custa. E muito. Até quando nos escondemos por trás da ambiguidade.

Diagnóstico e terapia.

«The sovereign debt crisis, then, is not merely a result of individual states’ irresponsible fiscal decisions but part of a systemic failure in the flow of European credit. 

For Merkel, speaking about the moral hazard of a rescue plan was a short-term strategy to navigate the domestic politics of the crisis. Unfortunately for Europe, it has boxed her into a corner. Playing a game of chicken over bailouts has inflamed bond markets, which exponentially increased the size of the Greek bailout and brought Italy to the brink of default. But the calls for austerity that accompanied Merkel’s politics of moral hazard have little chance of solving the fiscal woes of the peripheral countries. As wages and government spending fall, local recessions deepen further, gutting the potential tax base that could be used to pay off sovereign debt. And for Germany, austerity in other European countries would collapse critical German export markets, guaranteeing a double-dip recession in Europe and Germany. 

On the domestic political front, German voters have been repeatedly warned about irresponsible spending by their neighbors. But now the continent is asking them to be the lenders of last resort. The German people see little justification for their shared sacrifice; bailout fatigue abounds on the streets of Berlin, Cologne, and Hamburg. It is no wonder that the Merkel government has lost a number of regional elections as the crisis continues. 

In recent weeks, however, there have been signs of a shift in Merkel’s approach to the crisis. The chancellor demanded that bondholders take a 50 percent “haircut” in the Greek sovereign debt bailout, meaning they would only receive half of the money they initially invested. For the first time, Merkel acknowledged that individual governments were not solely responsible for their fiscal problems and that the private sector would have to bear part of the costs of the recovery. Then, earlier this week, she called for a stronger political union in Europe, saying that the continent was facing its “most difficult hours since the Second World War.”

This could mark a German about-face toward a response to the crisis premised on shared responsibility. Europe’s leaders could push the private sector to contribute more to the periphery’s rescue and treat the crisis as a systemic failure of the private and public sectors alike.

Drawing on the lessons of the Latin American debt rescheduling of the 1980s, Europe should invoke a kind of Brady plan, the debt restructuring initiative spearheaded by the George H.W. Bush administration that broke a vicious cycle of insurmountable debt and uncertain investments. Under the European plan, countries encumbered with debt would exchange their old debt for new bonds underwritten by core eurozone members through the European Financial Stability Facility. Working with bondholders, the eurozone would negotiate a voluntary reduction on behalf of the banks in exchange for the new debt. 

[...] For investors, this is not merely a Robin Hood scheme. They would lose part of their investment, but in return they would gain the security and liquidity of the new debt collateralized by the eurozone. In order to save the European social market, some private-sector pain will be necessary. Financial services benefited tremendously from and contributed to the bubble during the boom and now cannot run away from the consequences during the bust. Disaster would be averted, and Europe could start to clean up the mess wrought by the crisis.» 

Abraham Newman in Foreign Affairs.

Passos Coelho deve ter respondido que quando mentiu ainda não era primeiro-ministro

Uma Interessante Notícia

«Secretário de Estado afasta Diogo Infante da direcção do D. Maria II.»

O estado da questão

A profunda crise económica e financeira nascida em 2008 nos EUA, que depois se estendeu à Europa do euro produzindo sucessivas crises de dívida soberana, exigiam e exigem para a sua solução um módico de moderação e de bom senso político e técnico, sem radicalismos nem trincheiras, independentemente de haver espaço para que os políticos ouçam e considerem o leque de soluções oferecidas e eventualmente exequíveis.

No entanto, não é nada disso que se tem passado. Nos EUA parece que se crê que a solução está na aplicação de sucessivos pacotes de "estímulo" económico, injectando na economia quantidades inimagináveis de dólares sob o olhar complacente da Administração Obama e da Reserva Federal. Os resultados têm sido modestos tanto quanto ao crescimento económico e do emprego, mas também à resolução do problema do défice por via do aumento da receita fiscal.

Na Europa do euro, pelo contrário, insiste-se na aplicação de pacotes de ajustamento cujo objectivo é o equilíbrio das finanças públicas, quer por via da redução de défices, quer por via da diminuição drástica da dívida pública. Porque na Europa manda uma Alemanha e uma alemã traumatizadas com a experiência Weimariana da hiperinflação que terá criado Hitler e o nazismo, e com o fracasso da experiência socialista na República Democrática Alemã, a política monetária é muito conservadora. Isto faz com que o Banco Central Europeu tenha recursos muito limitados, sobretudo se comparados com os da Reserva Federal dos EUA, para influenciar o crescimento económico na zona monetária que tutela. Consequência desta estratégia e desta realidade ditadas pelo Governo alemão e pelos tratados que dão forma à União Monetária (tratados aceites e assinados por todos os restantes estados membros da zona euro), além de muito apoiada por importantes sectores da opinião pública e da classe política europeias nostálgicas de Milton Friedman, é uma recessão profunda nos países em que os ajustamentos estão a ser feitos de forma extremada e que se está a alastrar à restante zona monetária, sem que o problema da dívida soberana dê sinais de se resolver. Portanto, e para já, o caminho traçado e andado nada mais tem feito do que conduzir ao fracasso parcial ou total dos programas de ajustamento em países individualmente considerados, mas também, e sobretudo, a uma profunda erosão da legitimidade e representatividade das instituições políticas existentes, com resultados finais para já imprevistos e imprevisíveis.

Em resumo: problemas graves e complexos exigem soluções que sejam técnica e, sobretudo, politicamente ágeis e equilibradas. Como tudo isso tem faltado nos dois lados do Atlântico, o futuro é sombrio, muito sombrio, embora este futuro, ao que me parece, tenha já, parcialmente, existido num passado relativamente remoto.

Meias falácias

A Troika terá dito hoje, em conferência de imprensa, que “o número de funcionários no sector público" em Portugal "é demasiado elevado, não só em comparação com o sector privado, mas também em termos europeus”. É possível que sim. Mas o problema português com o funcionalismo no "sector público" e o seu  número é capaz de ser (também) outro. Há um elevadíssimo desemprego, há pensionistas muito novos e o sector privado apresenta, há décadas, uma baixíssima capacidade para criar emprego sustentado e sustentável. Não admira, por isso, que o número de funcionários no "sector público", e que incluirá também os trabalhadores das empresas públicas, pareça mais elevado do que aquilo que realmente é.

Em resumo: não há assim tantos trabalhadores no "sector público"; existem, sim, muito poucos no sector privado.